Actividades de Risco Elevado

Actividades ou Trabalhos de Risco Elevado

No desenvolvimento das respectivas actividades profissionais, os trabalhadores encontram-se expostos a determinados factores de risco que podem ter influência, quer na saúde, quer na integridade física.

Tratando-se da execução de determinadas tarefas, a exposição aos respectivos riscos profissionais poderá ter consequências mais gravosas, pelo que, nestes casos, haverá que abordar a protecção dos trabalhadores relativamente aos factores de risco de forma ainda mais aprofundada.

A Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro considera de risco elevado as seguintes actividades:

Consideram-se de risco elevado:

•Trabalhos em obras de construção, escavação, movimentação de terras, túneis, com riscos de quedas de altura ou de soterramento, demolições e intervenção em ferrovias e rodovias sem interrupção de tráfego;
•Actividades de indústrias extractivas;
•Trabalho hiperbárico;
•Actividades que envolvam a utilização ou armazenagem de quantidades significativas de produtos químicos perigosos susceptíveis de provocar acidentes graves;
•Fabrico, transporte e utilização de explosivos e pirotecnia;
•Actividades de indústria siderúrgica e construção naval;
•Actividades que envolvam contacto com correntes eléctricas de média e alta tensão;
•Produção e transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos, ou a utilização significativa dos mesmos;
•Actividades que impliquem a exposição a radiações ionizantes;
•Actividades que impliquem a exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução;
•Actividades que impliquem a exposição a agentes biológicos do grupo 3 ou 4;
•Trabalhos que envolvam risco de silicose.

Visita à feira Segurex na Fil em Lisboa

 O grupo de formandos do cursos de Segurança e Higiene do Trabalho a decorrer no IEBA, irá realizar uma visita à SEGUREX no dia 18 de Março de 2011.

O SEGUREX - Salão Internacional de Protecção e Segurança - é o maior Evento de Segurança em Portugal e terá lugar na FIL - Feira Internacional de Lisboa, de 16 a 19 de Março de 2011. É uma organização da AIP - Associação Industrial Portuguesa / CCI - Câmara de Comércio e Indústria, FIL - Feira Internacional de Lisboa.

O SEGUREX abrange os sectores da Segurança de Pessoas e Bens, Segurança no Trabalho, Protecção e Combate a Incêndios, Socorro e Salvamento, Segurança na Circulação e nos Transportes, Informática e Comunicações, e tem tido uma participação representativa quer das empresas, quer das Entidades Públicas e Organismos Oficiais.

O SEGUREX é já uma referência nos países da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - e na Península Ibérica. Numa perspectiva de Internacionalização, Angola é o país convidado pelo SEGUREX, face ao histórico relacionamento entre os dois países e ao franco potencial que apresenta.

O SEGUREX 2011 ocupará 2 pavilhões de exposição, cerca de 20 000 m2 de área bruta, área exterior  e o Centro de Reuniões da FIL. Exposição de produtos e equipamentos, demonstrações e um programa de seminários sobre temáticas relevantes e actuais farão do SEGUREX 2011 o ponto de encontro do sector.

Horário:
De 16 a 18 de Março de 2011  -   das 10H00  às 20H00
19 de Março de 2011   -   das 10H00  às 18H00
Perfil do Visitante:
Profissionais - 16 a 19 de Março
Público - 19 de Março (Sábado)
Importante: Menores de 12 anos
não têm acesso ao SEGUREX,
excepto no Sábado, dia 19.
Bilhete individual: 5,00 EUR
Local: FIL, Lisboa

Nesse dia também assistiremos a um seminário promovido pela ACT sobre  "A segurança e saúde no trabalho e a negociação colectiva de trabalho".

A ACT tem programado para o próximo dia 18 de Março de 2011 no contexto da realização da SEGUREX, Salão Internacional de Protecção e Segurança, a realização de um Seminário através do qual pretendemos levar aos sujeitos relevantes para a concretização de políticas públicas de segurança e saúde no trabalho uma reflexão sobre o tema “A Segurança e Saúde no Trabalho e a Negociação Colectiva de Trabalho”.

O seminário terá lugar na parte da manhã, no Auditório 1 do Centro de Reuniões da FIL, em Lisboa, pelo que muito nos honraria contar com a vossa presença. As inscrições são limitadas à lotação da sala, só se considerando definitivas após confirmação por parte do secretariado da organização.

A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E A
NEGOCIAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
18 de Março de 2011 | SEGUREX

programa provisório
09H00 RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
09H30 SESSÃO INICIAL: ABERTURA E APRESENTAÇÕES
Abertura: José Luis Forte | Inspector-Geral do Trabalho (ACT)
Fernando Ribeiro Lopes – Director-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)
Moderação: Manuel Maduro Roxo | Subinspector-Geral do Trabalho (ACT)
10H00 O desenvolvimento da segurança e saúde no trabalho na negociação colectiva em Espanha
Concepción Pascual | Presidente do Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo (Espanha)
10H20 Obrigações de segurança e saúde no trabalho e negociação colectiva
Lourdes Meléndez Morillo-Velarde | Universidade Rey Juan Carlos de Madrid
10H50 A negociação colectiva em Portugal: temas e abordagens no domínio da segurança e saúde no trabalho
Nuno Biscaya | Negociador laboral patronal
11H10 A protecção da saúde dos trabalhadores e a negociação colectiva
José Cordeiro | Negociador laboral sindical
11H30 Pausa para café
11H50 SESSÃO FINAL: MESA REDONDA, DEBATE E ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO
Moderação: Luis Lopes | Coordenador Executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (ACT)
Mesa redonda: Representantes dos parceiros sociais (CIP, CCP, CAP, CTP; CGTP, UGT)