Ligações úteis sobre Segurança e Higiene do Trabalho
Organismos Públicos:
Autoridade para as Condições do Trabalho
A Autoridade para as Condições do Trabalho é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em todo o território continental...
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho
A EU-OSHA consiste num interveniente-chave na Estratégia Comunitária para a Saúde e a Segurança no Trabalho (2007-2012), cujo objectivo consiste em reduzir em cerca de um terço os acidentes relacionados com o trabalho e as doenças profissionais na UE.
Legislação:
Legislação europeia em matéria de saúde e segurança
Foram adoptadas várias medidas comunitárias em matéria de saúde e segurança no trabalho com base no artigo 153.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (ex-artigo 137.º TCE).
